Comissão Europeia procede à designação do ChatGPT, do Reddit e do Roblox ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais
A Comissão designou o ChatGPT como motor de pesquisa online de muito grande dimensão (VLOSE), bem como o Reddit e o Roblox como plataformas online de muito grande dimensão, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
Estes serviços declararam que atingem, pelo menos, 45 milhões de utilizadores mensais médios na UE, de modo que estão abrangidos pelo limiar de designação.
Na sequência da notificação das designações, estes serviços dispõem de quatro meses, ou seja, até ao final de dezembro de 2026, para cumprir as obrigações adicionais do RSD aplicáveis às plataformas online de muito grande dimensão e aos motores de pesquisa online de muito grande dimensão, como a avaliação e atenuação dos riscos sistémicos decorrentes dos seus serviços e sistemas algorítmicos relacionados com a divulgação de conteúdos ilegais, os efeitos negativos nos menores, o bem-estar físico e mental dos utilizadores, os direitos fundamentais, os processos eleitorais e a segurança pública.
Para mais informações, consulte na íntegra o comunicado de imprensa
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